Perspectivas Legais ao Mercado Financeiro em 2024
O Desvio Produtivo do Consumidor: Uma Perspectiva Jurídica
Regulação do Mercado de Criptoativos
BACEN Autoriza Instituições de Pagamento atuarem em Mercado de Câmbio
Audiência Pública CVM que propõe alterações relevantes para os agentes autônomos de investimento.
A isenção de responsabilidade da instituição financeira em casos de fraudes no ambiente PIX
OAB/SP autoriza o exercício da Data Protection Officer (“DPO”) por escritórios de advocacia.
Recentemente editada, a resolução BCB n° 80 traz mudanças importantes para instituições de pagamento
Medida Provisória (MPAN) desburocratiza ambiente de negócios e pode ser disruptiva para as empresas
Termina o prazo para as Sociedades por Ações (“S.A.”) cumprirem suas obrigações periódicas
CVM lança Audiência Pública e propõe novo regime para as ofertas públicas
BACEN amplia regras para mitigar os riscos ao Sistema Financeiro Nacional a crimes de PLDFT
Nova Circular da CVM Regulamentando os Profissionais do Mercado de Valores Mobiliários